bethany joy galeotti …

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RESPOSTA de um guarda portuário
O deputado e relator em questão que foi contrário ao projeto deveria rever seu parecer, ainda mais sendo do PT, pois uma coisa é analisar friamente a lei em um parlamento sem nunca, talvez, ter vivenciado o bastante o que é um porto organizado e outra é ver a aplicabilidade dessa lei vivenciando o contexto, realidade e particularidades do dia-a-dia de um porto, principalmente sob a ótica dos profissionais que fazem a segurança pública dessas áreas específicas e desconhecidas para aqueles que, em geral, não passam pela formação que os guardas portuários passam, pois estes são treinados especificamente em centros integrados da marinha e departamentos de portos e costas para atuar nessas áreas de fronteiras. Seria o mesmo que sugerir que os GPs fossem esporadicamente (como é feito após a terceirização da segurança nos portos, já que a rotatividade de vigilantes nos portos é muito grande) fazer a segurança de bancos, supermercados, etc. ou fazer o transporte de valores em carros fortes. O que se discute aqui é que segurança patrimonial pública dos portos e o fazer cumprir das normas e regulamentos atinentes a esta realidade não são apenas boa postura, disciplina e apresentação pessoal e nem apenas parte de um todo dentro do contexto do complexo mundo portuário, pois trabalhar em portos requer dentre outras coisas, também, os conhecimentos de várias leis específicas atinentes à realidade portuária e, principalmente, tempo para se conhecê-las pondo-as em prática; conhecer os riscos de acidentes e os procedimentos de segurança que são sempre mutáveis na dinâmica área de operação portuária; conhecer a interface navioxporto e seus desdobramentos; o que se quer e pretende nos portos primordialmente resguardar, combater, prevenir e atingir, coisa que com certeza já são suficientes para afirmar que as empresas de vigilância não são, assim, quase em nada especializadas ao fornecimento dessa mão-de-obra. Aliás, essa portaria 180 é uma das coisas mais sem nexo existente na legislação do país, pois só estabelece a terceirização da segurança nos portos, mas não se volta a uma realidade básica quanto ao fornecimento dessa mão-de-obra, qual seja, a formação, qualificação e habilitação dessa mão-de-obra para atuar nessas áreas. Temos, sim, bons profissionais terceirizados que atuam na segurança dos portos aos lados dos guardas portuários, porém, não é de um dia para outro que eles aprendem o serviço e, quando aprendem, são sacados dos portos para outros postos como se o serviço nos portos pudesse ser equiparado com quaisquer outros postos de trabalho onde estes atuem. Senhor relator, estamos falando de segurança pública portuária, estamos falando de Segurança Nacional e gestão de informações. Assim, chega a ser um absurdo ver a tantos anos vigilantes, por força das circunstâncias, desqualificados trabalharem um ou dois serviços num porto e nunca mais voltarem. Onde fica, em escalas graduais, o desembaraço do serviço no dia-a-dia dos portos; e a integração e harmonização de procedimentos com os inúmeros órgãos federais e estaduais intervenientes que atuam nestes, principalmente com a PF, RF e Capitania dos Portos; e o conhecimento e aprimoramento técnicos da função e manuseio de equipamentos relativos aos que fazem à segurança pública e o célere (re) conhecimento das instalações físicas onde se atua; e o combate à “malandragem”, mesmo daqueles que transitam diariamente nestas instalações e que mesmo para os que fazem a segurança há anos nos portos, ainda podem ser ludibriados; e o entrosamento de uma equipe que permite uma rápida percepção e avaliação de um sinistro com a apresentação rápida de um diagnóstico e seu respectivo plano de ação que, em muitos casos, só a rotina de meses e anos do dia-a-dia no serviço permite essa possibilidade de um maior e melhor êxito; e o ISPS-CODE, nesse contexto? Portanto, deputado, repense seu parecer enquanto ainda é tempo, pois seu compromisso ideológico, nessa matéria, parece não está de acordo com o seu partido. Igualmente, hoje em dia, parte considerável da Guarda Portuária em todos os portos já tem cursos de graduação e até pós-graduação e, em que pese à escolaridade exigida para esta função, todos exercem suas atividades sem quaisquer deméritos à escolaridade exigida. Também, é inconcebível o senhor inferir que nossas atividades não necessitam de um maior grau de conhecimento, se assim o fosse, nenhuns de nós visualizariam a necessidade de continuar estudando, posto que em nada isso fosse acrescentar na melhoria do serviço. Essa sua argumentação chega ser até sem consistência, pois, embora o senhor como outros estejam onde estão por elegibilidade, me diga o senhor, qual a escolaridade do chefe maior da República? Alguém por acaso discute que o presidente Lula ora ostente o cargo que ostenta apenas sendo suficiente a escolaridade que possua para se manter neste? Por outro lado e em virtude do grau que, hoje, atingiu a democracia e com todo respeito aos nossos servidores políticos, nem isso, escolaridade, se exige para se chegar a estes cargos, nem por isso se deixa de reconhecer que para ser um parlamentar no mínimo de deva ter apuradas habilidades profissionais gerais, dentre as quais, notório conhecimento político-econômico e social, muitas vezes apreendido fruto de algum engajamento político-partidário ou em certos movimentos sociais. Portanto, para se (re) conhecer o campo no qual se vai atuar faz-se mister certo tempo e gosto pelo que se faz. Nisto a Guarda Portuária tem lastro, posto que a mesma já existe há mais de cem anos e incrivelmente ainda não teve o devido reconhecimento por tudo o que vem fazendo por todos nós brasileiros e de outras nacionalidades.

Cileno Borges . Cia. Docas do Pará

Queria saber quando será realizado o novo concurso para Guarda-Porutario e quais as materias do concurso.

Um abraço,

Alexandre

Não sabia que existia a PPF, torço para que vocês consigam os seus direitos.

Abraços

Wilian